[{"Id":1098,"Numero":"025","Data":"2026-06-25","Descricao":"Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Guaramiranga no dia 29 de junho de 2026, em razão da realização de partida da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.guaramiranga.ce.gov.br/decretos.php?id=1098"},{"Id":1099,"Numero":"024","Data":"2026-06-22","Descricao":"Aprova a Agenda Transversal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Município de Guaramiranga para o período de 2026 a 2029, estabelece diretrizes para sua implementação, monitoramento e avaliação, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.guaramiranga.ce.gov.br/decretos.php?id=1099"},{"Id":1100,"Numero":"023","Data":"2026-06-22","Descricao":"DISPÕE SOBRE A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA O EXERCÍCIO 2026 E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.guaramiranga.ce.gov.br/decretos.php?id=1100"},{"Id":1101,"Numero":"022","Data":"2026-06-10","Descricao":"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAMIRANGA/CE, PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ – CPSMB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.guaramiranga.ce.gov.br/decretos.php?id=1101"},{"Id":1102,"Numero":"021","Data":"2026-06-08","Descricao":"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAMIRANGA/CE, PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ – CPSMB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.guaramiranga.ce.gov.br/decretos.php?id=1102"},{"Id":1095,"Numero":"019","Data":"2026-06-02","Descricao":"Decreta ponto facultativo o expediente do dia 05 de junho de 2026, na Administração Pública Municipal de Guaramiranga/CE, e adota outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.guaramiranga.ce.gov.br/decretos.php?id=1095"},{"Id":1094,"Numero":"018","Data":"2026-05-04","Descricao":"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DA POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.guaramiranga.ce.gov.br/decretos.php?id=1094"},{"Id":1090,"Numero":"017","Data":"2026-04-15","Descricao":"Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, no âmbito da Administração Pública do Município de Guaramiranga/CE, institui a Política Municipal de Governo Digital e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.guaramiranga.ce.gov.br/decretos.php?id=1090"},{"Id":1109,"Numero":"016","Data":"2026-04-15","Descricao":"DISPÕES A CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA DOS DISREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.guaramiranga.ce.gov.br/decretos.php?id=1109"},{"Id":1108,"Numero":"015","Data":"2026-04-15","Descricao":"Regulamenta, no âmbito do Município de Guaramiranga/CE, os procedimentos de escuta ativa, escuta especializada e depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, em conformidade com a Lei Federal nº 13.431/2017 e o Estatuto da Criança e do Adolescente.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.guaramiranga.ce.gov.br/decretos.php?id=1108"},{"Id":1107,"Numero":"014","Data":"2026-04-15","Descricao":"Decreta ponto facultativo o expediente do dia 20 DE ABRIL de 2026, na Administração Pública Municipal de Guaramiranga/CE, e adota outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.guaramiranga.ce.gov.br/decretos.php?id=1107"},{"Id":1081,"Numero":"013","Data":"2026-04-08","Descricao":"Institui a Comissão Intersetorial do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE), e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.guaramiranga.ce.gov.br/decretos.php?id=1081"},{"Id":1080,"Numero":"012","Data":"2026-03-30","Descricao":"Decreta ponto facultativo o expediente do dia 02 de abril de 2026, na Administração Pública Municipal de Guaramiranga/CE, e adota outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.guaramiranga.ce.gov.br/decretos.php?id=1080"},{"Id":1074,"Numero":"011","Data":"2026-03-12","Descricao":"Dispõe sobre a publicação do Regimento Interno da Autarquia Municipal de Turismo de Guaramiranga – GUARAMIRANGATUR, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.guaramiranga.ce.gov.br/decretos.php?id=1074"},{"Id":1106,"Numero":"010","Data":"2026-03-12","Descricao":"Decreta feriado religioso o dia 19 de março de 2026 e Ponto facultativo o dia 20 de março de 2026, no Município de Guaramiranga/CE, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.guaramiranga.ce.gov.br/decretos.php?id=1106"},{"Id":1073,"Numero":"009","Data":"2026-03-04","Descricao":"Dispõe sobre a constituição e atribuições da Comissão Intersetorial do Município de Guaramiranga/Ceará, pelos Direitos da Criança e Adolescente, dos Programas: Selo UNICEF – Município Aprovado e do Programa Prefeitos e Prefeitas Amigos da Criança – PPAC","Exercicio":"2026","Url":"https://www.guaramiranga.ce.gov.br/decretos.php?id=1073"},{"Id":1072,"Numero":"008","Data":"2026-03-04","Descricao":"Institui a Comissão Intersetorial do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE), e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.guaramiranga.ce.gov.br/decretos.php?id=1072"},{"Id":1067,"Numero":"007","Data":"2026-02-20","Descricao":"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAMIRANGA/CE, PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ – CPSMB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.guaramiranga.ce.gov.br/decretos.php?id=1067"},{"Id":1066,"Numero":"006","Data":"2026-01-29","Descricao":"Fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal de GUARAMIRANGA/CE, referente ao exercício de 2026, a título de duodécimo, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.guaramiranga.ce.gov.br/decretos.php?id=1066"},{"Id":1065,"Numero":"005","Data":"2026-01-29","Descricao":"Estabelece medidas administrativas para impedir poluição sonora no Município de Guaramiranga durante o Festival de Jazz e Blues, e adota outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.guaramiranga.ce.gov.br/decretos.php?id=1065"}]